República Tcheca

Visão geral do público-alvo

A República Tcheca demonstra um grande interesse em jogos de azar entre a população, incluindo jogos de azar online.

Não são apenas os cassinos online que são populares. 17,3% relataram participação em loterias nos últimos 12 meses. Na maioria das vezes, os entrevistados faziam apostas em probabilidades em casas de apostas físicas.

A maior prevalência de jogo foi observada na faixa etária de 25 a 34 anos. Quanto menor a idade, menor o interesse.

Principais números:

• 44-56% da população com mais de 15 anos jogou jogos de azar no ano passado;
• 16-25% dos adultos já jogaram jogos de azar que não sejam loterias;
• 17-18% jogavam jogos de azar online;
• 12% apostam online em probabilidades.

O vício é várias vezes mais comum entre homens e jovens de 15 a 34 anos. Os homens são o principal público dos jogos de azar na República Tcheca.

2,5% dos adultos correm o risco de se tornarem viciados em jogos de azar – cerca de 140-250 mil pessoas. Segundo os médicos, 1,3% da população sofre de dependência do jogo – cerca de 113.000 pessoas.

A prevalência do jogo diminuiu ligeiramente em 2020-2021, mas em 2022 voltou aos níveis de 2019 e, no caso do jogo online, a níveis significativamente mais altos.

O problema da disseminação do jogo entre menores

Em 2022, entre estudantes de 11 a 19 anos, 15% dos entrevistados relataram ter jogado nos últimos 12 meses. 5% jogaram repetidamente, ou seja, várias vezes ao ano, e 2% jogavam regularmente, ou seja, quase toda semana/diariamente.

O vício em jogos e seu crescimento entre a população é o principal problema ao qual o governo está atento e endurecendo suas medidas restritivas.

Características da regulamentação

Licenciamento. Para organizar atividades de jogos de azar, os operadores precisam obter uma licença básica do Ministério das Finanças. A permissão é obtida separadamente para cada tipo específico de jogo. Para abrir um estabelecimento físico de jogos de azar, é necessária uma licença adicional do município.

Para obter uma licença, um operador deve se registrar na República Tcheca, em outro país da UE ou em um país do EEE. A taxa de inscrição é de CZK 5.000. Além disso, o capital autorizado da empresa deve ser de pelo menos 50 milhões de coroas.

Tributação. A alíquota do imposto para o setor é de 30% para a maioria dos tipos de jogos, exceto para loterias e caça-níqueis - 35%. A tributação dos operadores on-line é a mesma que a dos operadores com escritório na República Tcheca.

Restrições de publicidade. Lei n.º 40/1995 Coll. A Lei de Publicidade proíbe a publicidade de jogos de azar para menores de 18 anos (idade mínima para participação) e a colocação de anúncios nas fachadas e no interior dos edifícios.

Últimas tendências legislativas

No início de 2024, as regulamentações de jogos de azar na República Tcheca mudaram.

• Agora não apenas tchecos, mas também estrangeiros podem participar de jogos de azar na República Tcheca. Isso sugere que o governo planeja gerar mais receita com o negócio de jogos de azar.
• Foi introduzido um imposto sobre os ganhos: se a diferença entre o valor do ganho e o valor do depósito para o período do imposto exceder 50 mil coroas (≈$ 2,1 mil), o jogador deverá pagar um imposto sobre os ganhos.
• Além disso, os operadores foram proibidos de oferecer bônus de risco aos jogadores, e os operadores terrestres foram proibidos de oferecer bônus na forma de alimentos, tabaco, bebidas, etc.
• Os operadores são obrigados a fornecer aos jogadores informações sobre o tempo gasto jogando, valores ganhos e perdidos e medidas de autoexclusão disponíveis.

A República Tcheca está rapidamente se movendo em direção a tendências pan-europeias em sua legislação, colocando cada vez mais ênfase em uma abordagem responsável ao jogo. Tais mudanças podem atrair grandes players para o mercado.